A partir do próximo ano, por legislação regulatória da ANEEL, será implantado o sistema de bandeiras tarifárias nas faturas de energia do País, com exceção de algumas áreas da região Norte. A tarifação por bandeira – verde, amarela ou vermelha – indicará para o consumidor o custo maior ou menor da energia em função das condições de geração dessa energia.

A maior parte da energia no Brasil é produzida por fontes hidrelétricas e o cenário hidrológico não tem sido favorável para geração desde 2012. Como efeito, o Operador Nacional do Sistema (ONS) tem acionado cada vez mais as usinas termelétricas, cujo custo de produção é mais elevado.

A tarifação por bandeira vai adaptar, de forma dinâmica, o repasse aos consumidores dos custos extras da geração de energia por meio da fatura. Anteriormente, todo esse custo era repassado aos consumidores somente no reajuste anual. No caso da Celesc, em agosto de cada ano. Além de concentrar todos os custos no valor final do reajuste, o processo não sinalizava ao consumidor em que períodos a energia estava mais cara.

A ideia final é sensibilizar a sociedade e os consumidores sobre a responsabilidade de cada um no consumo de energia, investindo no uso racional dos recursos naturais, que são limitados, e diminuir os impactos ambientais e econômicos do uso não eficiente da energia. Isso tudo faz parte do contexto de sustentabilidade.

Como funciona

Com as bandeiras, a tarifa pode aumentar um pouco a cada mês e reduzir quando não for necessária a geração por meio de usinas térmicas, evitando o repasse desse custo aos consumidores no reajuste tarifário anual. As bandeiras tarifárias serão informadas mensalmente nas faturas de energia, após homologação pela Aneel.

Conforme calendário previsto pela Aneel, a definição da bandeira tarifária para vigorar em janeiro de 2015, será anunciada em 23 de dezembro. Para fevereiro de 2015, a definição será divulgada em 31 de janeiro de 2015 e assim sucessivamente durante o ano.bandeiras_tarifarias

Perguntas & Respostas

Na prática, como vai funcionar a bandeira tarifária?
Esse é um sistema criado pelo governo para aliviar os custos de energia de curto prazo, assim todo mês haverá uma classificação da geração de energia. A Bandeira Verde só ocorrerá quando houver muita energia hidrelétrica, a mais barata, e o custo de energia será mantido, sem aumento. Veja resumo no quadro abaixo.

O meu consumo pessoal vai afetar a bandeira tarifária?
Não necessariamente. O consumidor pode economizar em um mês, mas se a região onde mora for classificada com a bandeira vermelha terá aumento no preço da energia. O que importa é a geração de energia em todo o País. A divisão por bandeiras, contudo, é feita por região: uma região pode ter bandeira vermelha e outra, que tiver mais chuvas, ter bandeira verde.

Qual é a vantagem do sistema de bandeiras?
Para as empresas distribuidoras diminui o período em que ela fica descoberta na compra de energia, ou seja, se a concessionária teve que comprar muita energia, no curto prazo, a um custo maior, haverá compensação no próximo mês.

Para o consumidor, há informação da bandeira na fatura, o que pode ajudá-lo a tentar se programar e economizar mais nos meses em que a energia é mais cara (bandeira amarela ou vermelha). Com as bandeiras, há antecipação do aumento de luz, pois as diferenças tarifárias eram pagas pelos consumidores integralmente nos reajustes anuais que, segundo os especialistas, tendem a ser menores com essa nova tarifação, pois parte desse custo será compensado mensalmente, quando necessário.

Quando começa esse sistema?
A partir de 1º. de janeiro de 2015.

Como devem ser as bandeiras em 2015?
Os especialistas acreditam que deve se repetir o cenário de 2014, quando as bandeiras tarifárias foram calculadas, mas não entraram em vigor. Com pouca chuva, houve um mês com bandeira amarela (janeiro) e todos os demais meses com bandeiras vermelhas, ou seja, deve ser um ano de tarifas mais caras.

Fonte: Governo do Estado de Santa Catarina

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